A expansão ultramarina e a construção de impérios coloniais foram processos iniciados pelos povos ibéricos: os Portugueses e os Espanhóis. Cada país desenvolveu a sua expansão de forma diferente:
à Portugal foi o pioneiro no arranque dos Descobrimentos e partiu para a expansão com o objectivo principal da exploração comercial e construiu um império disperso mas abrangente a quase todas as áreas do planeta. Fazia negociações pacíficas com as populações nativas para obter os produtos pretendidos.
à Espanha concentrou-se mais na conquista territorial, e construiu um império mais concentrado, conquistado pela força e pelos exércitos, nas regiões da América Central e do Sul.
Precocidade de Portugal na formação de um império transoceânico
O início da construção do Império Português deu-se no reinado de D. João I, com a conquista de Ceuta em 1415, devido à necessidade de cereais que Portugal tinha, provocada pelas tragédias do século XIV. Iniciou-se também a exploração do Atlântico Sul, pela costa ocidental de África, que teve continuidade nos reinados de D. Duarte, D, Afonso V, e D. João II. O comércio dos produtos trazidos dessa zona começou a revelar-se lucrativo e atraiu para Lisboa comerciantes estrangeiros, mas também concorrência de outros países para as rotas descobertas.
Para assegurar o negócio, a Coroa tomou algumas medidas preventivas, tais como a exigência de um quinto do lucro obtido com o trato dos produtos, o exclusivo da concessão de licenças de exploração e comércio, especialmente durante o reinado de D. João II, que introduziu uma maior intervenção do Estado na exploração comercial dos territórios.
No reinado de D. Manuel II, Portugal chegou à Índia e ao Brasil, “ligando” assim as economias e povos de todos os continentes, dando início ao processo da globalização.
A organização do comércio atlântico
Os principais produtos trazidos da costa ocidental africana eram o ouro, os escravos, o marfim e a malagueta, e a rota utilizada era a da Guiné a da Mina. A partir de 1500, uma nova rota ganha grande importância para Portugal – a do Brasil, de onde era trazido pau-brasil e mais tarde, açúcar e para onde eram levados os escravos de África, originando o “comércio triangular”.
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| Comércio triangular |
Depois dos primeiros contactos com os povos nativos em África, os Portugueses dividiram a exploração comercial daquele território em dois tipos de empreendimento:
à Viagens de prospecção para o interior, a fim de procurar as riquezas existentes na região e penetrar nela com os seus produtos;
à Estabelecimento de entrepostos comerciais ao longo da costa, em locais vantajosos ao tráfico de mercadorias. Estes postos eram quase todos temporários e móveis, contudo nos locais com um maior volume de trocas comerciais justificou-se a construção de postos fixos de comércio – as feitorias.
As feitorias mais importantes dos Portugueses na costa ocidental de África foram as de Arguim e da Mina.
O comércio português no Oriente
A descoberta do caminho marítimo para a Índia, por Vasco da Gama, teve um papel crucial para os Portugueses na época. Com a Rota do Cabo, foi possível expandirem o seu domínio e comércio para o Oriente. Mais tarde, os Holandeses, Ingleses e Franceses viriam também a utilizar essa mesma rota.
O interesse português em alcançar a Índia prendia-se com a obtenção das especiarias, produtos extremamente valiosos e raros no Ocidente, até aí apenas comercializados pelos venezianos e genoveses que através do Mar Vermelho chegavam aos portos muçulmanos no Mediterrâneo e os traziam para a Europa.
O monopólio régio
Ao chegarem ao Oriente, ao contrário do que havia acontecido em África, os Portugueses encontraram resistência, quer por parte dos reinos hindus, quer por parte dos Muçulmanos que dominavam o comércio dos produtos daquela zona com a Europa. Ultrapassados esses problemas, foi organizada uma rede de intermediários e construíram-se várias feitorias ao longo da costa, sendo Goa a principal e a única a comunicar directamente com Lisboa. Desta forma, Portugal ficou com o monopólio das trocas comerciais com a Índia.
Na Índia, os Portugueses estabeleceram-se de três formas diferentes:
à Construção de fortalezas habitadas por Portugueses e o Rei cobrava impostos sobre as transacções de mercadorias;
à Protectorados governados por príncipes indígenas, aliados ao Rei de Portugal, onde possuíamos fortalezas, feitorias e núcleos de população portuguesa. Esta aliança foi aceite pelos príncipes pois assim lucravam mais do que fazendo comércio com os Muçulmanos e os Portugueses eram obrigados a pagar impostos ao soberano local;
à Simples feitorias, sujeitando-se aos costumes nativos e pagando impostos aos soberanos locais.
A Casa da Índia situava-se em Lisboa, e era o centro do comércio do Império. Tratava de todos os assuntos burocráticos do Ultramar português e registava todos os produtos que chegavam das colónias, redistribuía-os pelos interessados e para a feitoria na Antuérpia. O controlo desta empresa comercial pertencia ao Estado, que detinha a exclusividade da exploração dos territórios ultramarinos.
D. Manuel fez ordenações para punir e desmotivar o comércio clandestino, pois através deste não receberia os impostos respectivos às transacções comerciais.
Nobreza de serviço e papel fulcral dos mercadores
O comércio em Portugal era feito pelos filhos segundos dos nobres, que não inovavam, nem reinvestiam o lucro obtido, gastando-o em luxos e bens supérfluos. Assim, o país praticamente não produzia, importando quase todos os bens necessários da Flandres e praticando apenas “comércio de passagem”. O monopólio régio impedia também o desenvolvimento da burguesia e do país em si, e os lucros obtidos com os produtos das colónias eram gastos para satisfazer as necessidades excessivas da nobreza e do clero. O país continuava a ser fundamentalmente agrícola, apesar de os seus solos serem pobres. O território de Portugal continental começava a despovoar-se, com a partida de homens em busca da riqueza imediata nas colónias.
No norte da Europa, o comércio era feito por uma burguesia dinâmica e que investia os seus lucros, porque a actividade mercantil não era considerada honrosa pela nobreza.
A escassez de recursos humanos e meios de pagamento
Portugal era um país pequeno, pobre em recursos financeiros e também humanos, dado que a população espalhada por todo o Império não atingia 2 milhões de habitantes. Apesar de o Estado deter a exclusividade do comércio com as colónias, a certa altura sentiu necessidade de o abrir aos particulares, para não comportar com todos os gastos. Deste modo, deu-se um aumento da emigração para os territórios ultramarinos e registou-se uma diáspora do povo português. Quanto aos recursos financeiros, a Coroa comprava os produtos de troca a crédito, pagando esse crédito com produtos provenientes das colónias.
O acesso da Espanha à prata americana
Ao chegar à América, os Espanhóis depararam-se com civilizações já bastante desenvolvidas e estruturadas socialmente, tais como os Maias e os Astecas. A conquista dos territórios que estes ocupavam foi feita pela força dos exércitos espanhóis, das armas de fogo e dos cavalos, desconhecidos no continente americano.
Saque e exploração de metais preciosos
As minas de ouro e principalmente, de prata, foram a principal motivação dos Espanhóis para as conquistas territoriais que fizeram na América Central e do Sul. O ouro foi obtido pelo saque das civilizações nativas e pela exploração das minas locais, que provocou a morte de muitos escravos africanos e índios. O mesmo sucedeu com a prata mas em quantidades muito maiores.
A administração do Império Colonial Espanhol
Tal como Portugal criou a Casa da Índia, Espanha tinha a Casa da Contratação para administrar e fiscalizar todos os assuntos que dissessem respeito às colónias.
Importância económica das Filipinas
O arquipélago das Filipinas produzia bastantes especiarias, mas não era esse o principal atractivo que despertava o interessa dos Portugueses e dos Espanhóis para o território. A sua principal riqueza era a sua localização geográfica, que fazia das ilhas um porto de escala privilegiado das rotas chinesas e malaias que traziam pérolas, especiarias, porcelanas, sedas e outros produtos de luxo do Oriente. Existia uma carreira anual que passava pelas Filipinas com navios vindos da metrópole carregados com produtos de troca para obter os produtos orientais.
Atracção dos meios mercantis portugueses
Após Portugal ter iniciado a expansão marítima, seguido de Espanha, estes dois países dominavam os mares e o comércio ultramarino. Contudo, mais tarde, este negócio despertou também o interesse de outras nações como a Holanda, a Inglaterra e França. Em 1480, foi assinado entre Portugal e Espanha, o Tratado de Alcáçovas, que dividia o globo em duas partes: uma portuguesa e uma espanhola. Mais tarde, o Tratado de Tordesilhas satisfez totalmente os interesses dos dois países e estava em vigor a politica do mare clausum – monopólio ibérico. Apesar disso, a partir de meados do século XVI, os Holandeses, Franceses e Ingleses recorreram a ataques piratas e destruíram o monopólio que era detido pelos países ibéricos. O direito de descoberta foi substituído pelo direito de conquista e foi imposta a doutrina do mare liberum.
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