Absolutismo & Regimes Parlamentares

Os séculos XVI, XVII e XVIII na Europa foram marcados por dois regimes políticos opostos: o absolutismo e os regimes parlamentares.

Nos regimes absolutos, o rei era soberano e concentrava em si os três poderes: executivo, legislativo e judicial. O seu poder era pessoal e ilimitado e não era partilhado com mais ninguém, sendo que todas as decisões do reino passavam pelas suas mãos. Acreditava-se que o poder lhe tinha sido concedido por Deus, ou seja, tinha uma origem divina. O rei deixou de reunir as cortes, passando a ouvir apenas alguns conselheiros. Para reforçar a sua grandeza, mandava construir edifícios luxuosos e imponentes, como é o caso do Palácio de Versailles, em França.

Sala dos Espelhos, Palácio de Versailles

Esta mudança na forma de governação exigiu uma reestruturação do aparelho de Estado: o rei escolheu pessoalmente todos os órgãos políticos do reino, criou um exército permanentemente preparado para agir em defesa do seu poder como soberano absoluto e uma administração central que legislasse conforme as suas ordens, rodeou-se de burgueses cultos (a quem deu títulos – nobreza de toga) para o ajudarem na tomada de decisões e nomeou funcionários para fiscalizar a administração das várias províncias.

Para comportar todas estas medidas foi necessário um aumento dos impostos, pagos somente pelo povo, porque a nobreza e o clero eram consideradas classes privilegiadas. No período do Antigo Regime, a sociedade estratificava-se em três ordens: Nobreza, Clero e Povo e as classes sociais eram estanques, ou seja, não havia mobilidade social.

Essa profunda desigualdade social era entendida pela população como algo natural e à imagem do Céu. Havia um conjunto de regras relativas ao vestuário, às formas de tratamento, aos direitos e deveres e etc. destinadas a cada classe que deviam ser estritamente cumpridas, sob pena de uma punição por parte do Estado.

Luís XIV, o "Rei-Sol"

A alta burguesia, apesar de ser economicamente superior a muitos nobres, continuava a pertencer ao povo e por isso, procurava maneiras de subir de classe social, tais como a compra de títulos (apesar de ser ilegal) e o casamento das suas filhas com filhos de nobres com dificuldades económicas.

Os países que tinham regimes parlamentares (Inglaterra e Holanda) eram governados com base em decisões tomadas num parlamento, do qual faziam parte indivíduos pertencentes às várias classes sociais e as quais o rei tinha que respeitar sem poder interferir.

Parlamento Inglês

Nessas sociedades, a burguesia era o grupo social mais influente e poderoso e o regime parlamentar era substancialmente mais favorável para esta classe do que o absolutista.

Em Inglaterra, registaram-se tentativas da implementação de um regime absolutista mas a população exigiu que o rei não pudesse tomar as suas decisões sem a aprovação do parlamento (Petição dos Direitos e Declaração dos Direitos).